O Supremo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente concluiu ontem julgamento do RE (838.284), usando repercussãeste global, mantendo a MANEIRA de cobrança da taxa por expedição da Anotação do Responsabilidade Técnica (ART) em serviçESTES de engenharia, arquitetura e agronomia. Da mesma FORMATO do caso relatado na migalha supra, a maioria já estava formada (clique aqui) e o ministro Marco Aurfoilio com Aspecto dos autos.
Entre os papfoiis operados por ele são citados a Rio Bravo Investimentos e o CDB do Banco Rural, contudo qual as companhias detentoras desses fundos não tinham saber do qual parte da comissão paga a ele seria repassada saiba como propina a polÃticos, sempre via caixa 2.
Processo é extinto por documento falso e juÃzo determina que OAB avalie conduta do advogado por captação de clientela. (Clique aqui)
Fábrica atuou por pelo menos 3 anos com licenciamento ambiental. Dama será indenizada após descobrir pelo divórcio de que marido já era casado
Previamente do pedir Aspecto, este ministro Teori levantou uma questãeste : o crime está prescrito no PaÃs do futebol, mas não está prescrito perante a legislaçãeste internacional ?
ConJur — A autuação conta automaticamente como empréstimo da união. Isso influencia o número de autuações?
Petrobrás descumpre cronograma por produção do GT PETROS Plenária Brasileiro: uma saÃda para este PPSP-1 da Petros Contribuição adicional a fundo do pensãeste poderá ser deduzida do IR AEXAP conclama união para garantir nossos direitos AÇÃEste COLETIVA COMPERJ - HORAS IN ITINERE Parcela denominada PL-DL 1971, paga pela Petrobras aos empregados, deve integrar este cálculo da complementação da aposentadoria Petrobras pagará bônus por adesãeste a novo plano Petros informa de que nãeste irá cumprir ordem judicial, este qual agravará a situaçãeste do PPSP
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"É obrigaçãeste da Parcela manter este juÃzo informado A respeito de a tua casa. Nós não vamos deixar por cuidar por outros processos pra ficar atrás do endereço." Este recado, dado pela ministra Nancy Andrighi, foi entendimento unÃssono na 3ª turma do STJ em julgamento do recurso na tarde do ontem envolvendo questãeste de intimaçãeste.
Ministra Cármen Lúcia pede investigaçãeste imediata Destes fatos mencionados em áudios da J&F. (Clique aqui)
Este ministro novamente divergiu, entendendo qual nesse caso identicamente conjuntamente houve violação do princÃpio da legalidade estrita, logo sendo inexigÃvel a tributaçãeste. Em seguida, este ministro Fux votou usando a maioria e este ministro Lewandowski usando Marco Aurfoilio. (Clique aqui)
Procurado para comentar este assunto, este advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, disse de que a defesa ainda nãeste foi experimente este site notificada A respeito de este assunto e nãeste saberia dizer se a propriedade vizinha de Funaro pertence ou não ao dono da JBS.
Em dezembro do ano passado, este ministro Fachin determinou este bloqueio do frações de sete empreendimentos imobiliários, em Salvador, em razãeste do indÃcios de lavagem de dinheiro imputada à famÃlia do Geddel. O pedido do indisponibilidade Destes bens foi formulado pela PGR.
Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. Este descubra mais efeito DE zelotes vai ser 1 manto por temor pelo Conselho e nãeste se ganhará Ainda mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.