O entendimento foi do que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram do ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição de bem jurÃdico tutelado.
O ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de trabalho
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do clique no site fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando o nome do empresas conceituadas pelo Comércio, natural como de seus sócios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
A entidade Procura também a declaração do inconstitucionalidade parcial, com reduçãeste por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a aqui afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo Derivado do operações de que envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, este […]
Este Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias empresas deverão corrigir este erro, já que ESTES dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverãeste tomar a retificação Destes eventos transmitidos. As empresas identicamente conjuntamente precisam se certificar qual os softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador nãeste tenha saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Empresa qual teve capital fechado por falta do atualizaçãeste do registro na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial por São Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários de ações.
Trata-se de uma situaçãeste de alta importância a responsabilidade do apenascio de que se desliga da sociedade da qual participava. Porfoim, nem em algum momento ESTES empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessão DE cotas nãeste seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Aviso Civil, determina de que a responsabilidade do sócio retirante permanece por dois anos, depois de averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo este cedente, solidariamente usando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha tais como apenascio.
No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, confira aqui estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Nicho do manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o mercado do manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.